STF nega habeas corpus a Marcos Valério

Empresário está preso em SP desde o dia 10 de outubro. Pedido foi feito na última terça (25).

Decreto nº 6.655, de 20 de novembro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve a sentença da Comarca de São José que negou o pedido de indenização por danos morais interposto por Paulo da Silva Waltrick contra o Banco Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.

Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Decisão acerca do direito a férias

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum